05/03/2010 Comunicado nº 2/2010 – ATVC – AGE Eleição Comissão Eleitoral

Informamos as Associadas o Edital, abaixo, transcrito:

ATVC – Associação de Entidades Canal Comunitário de TVs por Assinatura do Rio de Janeiro

EDITAL

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Conselho Executivo usando a prerrogativa do art. 10 e do art. 15, XXIII, na forma do art. 9º, convoca todas as associadas da ATVC, em dia com suas obrigações sociais e pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme o art. 7º, 8º, parágrafo 2º e art. 12, todos dispositivos dos Estatutos da entidade, à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 20 de março de 2010, às onze horas, em primeira convocação e às onze horas e trinta minutos, em segunda e última convocação, à Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte Ordem-do-dia: – Eleição da Comissão Eleitoral, composta de 3(três) membros, para dirigir a eleição da ATVC, conforme alínea ‘a’ do art. 21 dos Estatutos ATVC. Rio de Janeiro, 5 de março de 2010. Conselho Executivo, Moysés Chernichiarro Corrêa, Coordenador Geral.

CONTINUAÇÃO DA AGO DE 27/2/2010

Comunicamos também que a AGO, realizada no dia 27/2/10, sobre Prestação de Contas ficou em aberta, por decisão da Assembléia, e terá sua continuação no dia 20/03/2010, às 10 horas, à Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. Conselho Executivo – Moysés Corrêa, Coordenador Geral

04jan 2010 – Propostas aprovadas na 1ª CONFECOM

http://www.confecom.com.br/down/propostas/relatorio_aprovada_completo.pdf

24dez – Pelo telefone, perigosa desnacionalização da tv ameaça a soberania brasileira – Beto Almeida

“O capital privado tende a ficar concentrado em algumas mãos em parte por motivo de competição entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a divisão do trabalho, em crescimento, estimula a formação de unidades maiores de produção às custas das menores. O resultado deste desenvolvimento é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser efetivamente controlado nem mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Sobretudo, nas condições existentes, os capitalistas controlam inevitavelmente, direta ou indiretamente, as fontes principais de informação (imprensa, rádio, educação). Assim, é extremamente difícil, e na verdade impossível na maioria dos casos, para o cidadão individual tirar conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos”  - Albert Einstein 
 
”A verdadeira frase do imperador deveria ser independência econômica ou morte” - Carlos Drummond de Andrade

Um gravíssimo golpe contra a soberania nacional está sendo preparado por meio do Projeto de Lei 29, relatado pelo deputado Jorge Bittar. A pretexto de criar novas regras para a tv por assinatura no Brasil, na realidade transfere o controle do setor para um reduzido grupo de poderosos conglomerados de telecomunicações (Telefônica, Telmex e Sky), abrindo espaço para um verdadeiro esmagamento da produção audiovisual brasileira, para a inviabilização completa das tvs comunitárias e universitárias, e, em futuro breve, para o controle total da tv aberta por transnacionais da comunicação. Sim, novas regras: os poucos oligopólios externos assumem o controle!

O lado triste e emblemático de tudo isto é que a manobra dos oligopólios estrangeiros da telefonia para dominar a tv brasileira ocorre no exato momento em que a AMAR (Associação dos Músicos Arranjadores e Regentes do Brasil) denuncia que o samba amaxixado Pelo Telefone, do genial Donga, o primeiro samba gravado no Brasil, teve sua autoria transferida para editora musical dos EUA que comprou arquivos de editora nacional, sendo registrada como se fora canção norte-americana.

Esta verdadeira ofensiva de ocupação do audiovisual brasileiro, em continuidade à desnacionalização iniciada com a introdução da cabodifusão no Brasil, ocorre em meio a crescente processo de oligopolização do setor de comunicação e telecomunicação mundialmente, sem que o texto do PL 29 estabeleça qualquer mecanismo de proteção aos produtores nacionais, aos produtores independentes,. Além disso, o relator rejeitou ainda todas as sugestões para o fortalecimento das tvs comunitárias e universitárias para assegurar pluralidade e diversidade informativas. O resultado é previsível: controle da tv brasileira por conglomerados de comunicação-telecomunicação estrangeiros, hoje empenhados mundialmente na prática de formas sofisticadas de desestabilização de governos populares e nacionalistas, quando não na promoção de terrorismo midiático, como foi a operação destes impérios comunicacionais para justificar a ocupação militar do Iraque e do Afeganistão. São estas empresas que passarão a controlar totalmente a tv brasileira. O inacreditável é que os defensores do PL 29 acreditam que as mudanças, trazendo novos atores para o mercado, irão democratizar e popularizar o setor de tv por assinatura.

O apartheid audiovisual

Um rápido balanço sobre a cabodifusão no Brasil hoje já permite compreender que as novas regras trazidas pelo PL 29 simplesmente iriam concentrar e internacionalizar ainda mais a tv por assinatura no Brasil. Segundo a Ancine, 99,5 por cento dos filmes exibidos na tv paga brasileira são estrangeiros, esmagando a produção nacional. O Brasil possui a tv por assinatura mais cara do mundo, e com o maior tempo dedicado a publicidade, o que se configura em dupla-cobrança sobre o assinante que já havia pago também para livrar-se do dilúvio publicitário consumista-imbecilizante, que, na tv por assinatura, é ainda mais volumoso que na tv aberta. No caso dos canais estatais (tvs do legislativo, do judiciário e do executivo) sua exibição na tv paga se constitui em aberrante bi-tributação, já que é com o dinheiro do contribuinte que elas são mantidas, mas, para ter acesso a elas, é preciso pagar novamente. Não admira que a tv paga no Brasil seja um fracasso de público, sem esquecer que a esmagadora maioria dos assinantes tem preferência pelos canais de tv aberta que são exibidos na tv por assinatura. É assombroso que ainda há os que chamam este verdadeiro apartheid audiovisual de democratização. Para quem, cara-pálida? Trata-se na verdade de uma clamorosa injustiça para com o povo brasileiro que sustenta com verbas públicas estes canais por assinatura, mas é impedido de assistí-los. Enfim, é uma tv para poucos, mas paga com o dinheiro de muitos, que não têm acesso a esta tv, assim como não têm acesso a cinema, muito menos ao cinema brasileiro, praticamente clandestino no Brasil, a julgar pelos dados da Ancine e também os do IBGE apontando que apenas 8 por cento dos municípios brasileiros possuem salas de cinema, freqüentadas por apenas 12 por cento dos brasileiros, que, aos poucos, vão se tornando analfabetos cinematográficos.

Cotas? Quê cotas? Quero o Brasil na TV!

Os debates em torno do PL 29 são primorosos para revelar quem é quem nesta luta pela democratização da comunicação no país. A maioria se distraiu num debate bizantino, pois na verdade estamos diante de uma operação do poder mundial do capital para ocupar um setor estratégico num país que tem riquezas estratégicas, seja petróleo, seja o potencial de energia renovável, sejam os minerais escassos em outras partes do planeta, seja a poderosa biodiversidade amazônica, cobiçada pelos oligopólios transnacionais da indústria químico-farmacêutica, todos estes atores que operam poderosamente no controle do fluxo mundial da informação, seja por meio da produção de conteúdos e/ou das estruturas de difusão, ou através da publicidade. Num Brasil que nem mesmo empresa nacional de satélite possui mais – os brasileiros estão convocados inapelavelmente a examinar a ameaça que significa, no mundo atual, um país do porte do nosso não possuir soberania sobre seus satélites – há os que imaginam ser possível entregar o comando da propriedade e da produção televisivos e, ao mesmo tempo, acreditar , candidamente, na eficácia de algum milagroso tipo de cotas para a produção nacional. Mesmo sabendo que ingenuidade tem limites, o deputado Jorge Bittar, em resposta a artigo da Revista Veja, elimina todas as possibilidades para dúvidas e para essas ilusões quando afirma que o PL29 prevê apenas 10 por cento de cotas para a produção nacional, buscando tranqüilizar o oligopólio que já controla a TVA e, caso ocorra a aprovação do projeto, terá permissão legal de controlar muito mais da tv brasileira. Ou seja, nestas cotas, o Brasil está fora! Fica mais claro entender porque muitos dos que atuam no movimento pela democratização da comunicação silenciaram ruidosamente quando o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, denunciou a irregularidade no controle acionário sobre a TVA e pediu a instalação de uma CPI da Abril, até hoje engavetada.

A comparação feita pelos defensores do PL29 com o regime de cotas para a produção nacional e a independente em outros países é imprópria. A França, que é um grande país capitalista, que já realizou seu processo de acumulação de capital por meio do impiedoso colonialismo, que possui mercado interno desenvolvido, mesmo assim não se dá ao luxo de não ter alavancas estatais protetores para a sua produção audiovisual frente à devastadora avalanche de ocupação do audiovisual produzido por Hollywood. Mas, aqui, os defensores do PL29, ou mesmo aqueles que no chamado movimento de democratização da comunicação estão paralisados diante de um grave golpe contra a soberania nacional – porque calculam que a entrada de novos atores tem sentido democratizante – terminam por serem coadjuvantes passivos deste processo de internacionalização e concentração de poderes sobre a tv brasileira por empresas estrangeiras, cujo resultado será rigorosamente nefasto para a produção televisiva nacional, como já se constata na realidade da cabodifusão hoje.

Não há marco regulatório público em estado fraco

Não é de hoje que instalados nos ambientes acadêmicos ou mesmo nos movimentos sociais e sindicais, repetidores destas teorias propagadas nos países centrais do capitalismo articulam suas ações sempre em sintonia com os interesses dos oligopólios que vão impondo o seu verdadeiro marco regulatório, o do mercado cartelizado, aproveitando-se da debilidade do poder público e da ausência de ações mais efetivas do estado em defesa da soberania audiovisual. Argumentam que é indiferente a natureza da propriedade para se conseguir a democratização da comunicação desde que exista marco regulatório, e já insinuam que o capítulo da Comunicação Social na Constituição deve ser re-escrito, não para regulamentar a ação do estado para coibir o monopólio e o oligopólio, ou para garantir a regionalização, a pluralidade e a diversidade audiovisuais, mas para desregulamentar ainda mais, em favor, obviamente, de uma regulamentação de fato, que é o controle oligopólico do mercado, impondo suas regras, até mesmo sobre a Constituição de um país. O que chama atenção é os que acenam com a bandeira da democratização da comunicação, não apenas torcem para a entrada de novos atores – frase que esconde elegantemente a transferência do controle da tv por assinatura para três conglomerados – como revelam que trabalham profissionalmente para que isto ocorra, em prejuízo dos interesses nacionais.

Para comprovar a tese de que não pode haver marco regulatório público com estado demolido ou raquítico, basta comparar com o ocorrido no setor de telecomunicações no Brasil após esta entrada de novos atores, verdadeira internacionalização do setor: a economia popular foi assaltada por taxas extorsivas nos serviços de telefonia, todo um investimento feito no passado com a poupança pública foi alienada para empresas estrangeiras, a produção de tecnologia nacional foi esmagada, nossos centros de excelência tecnológicos desbaratados sem que tivesse havido uma ocupação militar como no Iraque e nossos engenheiros formados com recursos do contribuinte hoje se encontram desempregados ou transformados em bordadeiras eletrônicas, ocupando-se de montar a parafusar os celulares que estavam estocados nos países centrais do capitalismo. O Brasil exportava equipamentos de telefonia, hoje importa tudo, e cresce a exportação de produtos primários. Para onde foram as cotas de produção nacional? Trata-se ou não de uma operação de ocupação produtiva, de destruição da produção nacional, ocupação do mercado, operações que no Iraque são feitas por manu militari , mas que aqui, contam com a cooperação dos acadêmicos e por setores do movimento de democratização da comunicação que, aliás, escrevem a favor desta internacionalização e são remunerados para isto? Será que se pode levar a sério que o audiovisual nacional será fortalecido com a ocupação dos oligopólios estrangeiros no setor?

Perigosa ocupação externa

Se compararmos o que pode acontecer na produção de energia renovável caso o estado não crie um instrumento para a sua ação estratégica no setor, uma empresa estatal de energia renovável, única forma de impedir a devastadora ocupação do território brasileiro por bilionários como Bill Gates, George Soros, Mitsubish e outros, transformando o Brasil numa plantation, arrasando com a biodiversidade, ficará mais claro entender que, no caso do PL29, estamos diante de uma operação de guerra para o controle total da tv brasileira por núcleos estratégicos do poder imperialista. Alguns acham que esta internacionalização oligopólica poderá trazer mais democracia, mais pluralidade, mais produção nacional. Ou seja, acreditam que Robert Murdoch, Carlos Slim e Telefônica, tão empenhados vocalizar ameaças ao Irã, em propagandear a ocupação e a rapina sobre o Iraque e o Afeganistão, em desestabilizar a Venezuela, em balcanizar a Bolívia, em fomentar uma guerra entre Colômbia , Equador e Venezuela, poderão colaborar para o aperfeiçoamento da democracia televisiva brasileira. Assim como há os que acreditam que os novos colonizadores vão investir na tv brasileira e não rapinar nossos recursos, vetando a produção nacional, tal como fizeram no setor fonográfico. Neste, as multinacionais do disco começaram gravando todo o tesouro da música popular brasileira, assim penetraram no mercado nacional. Depois, mostraram usas garras: hoje nossos grandes talentos musicais estão em gravadoras independentes, que produzem 70 por cento da música nacional, mas têm apenas 8 por cento do espaço de difusão no rádio e tv, enquanto que os oligopólios, impondo uma ditadura do mau-gosto, gravam apenas 9 por cento da enorme diversidade musical brasileira, mas controlam um latifúndio de 90 por cento do espaço de difusão em rádio e tv. Ou seja, a oligopolização e internacionalização arruínam com a diversidade musical brasileira, impondo a uma tirania do muito mais do mesmo, tal como já ocorre na tv por assinatura, agora ameaçada de uma over-dose desta tirania, como passo para o controle também da tv aberta brasileira. Mas, entre os que atuam na democratização da mídia, há a crença que mais oligopólio e mais desnacionalização podem trazer democracia e fortalecimento do audiovisual nacional. Reforçando os argumentos imperiais, os EUA anunciam a reativação da Quarta Frota Naval para a América Latina……..

Só está cândida credulidade – apesar das estatísticas acachapantes – já nos dá uma idéia do grau de profundidade com que as idéias colonizadoras foram semeadas por aqui. O que também nos dá a clara idéia clara da gritante necessidade de uma campanha em defesa do audiovisual brasileiro, do estabelecimento de cotas de no mínimo 50 por cento para a produção nacional, de mecanismos público-estatais para garantir da diversidade e pluralidade na televisão brasileira, por meio de instrumentos que democratizem os recursos públicos hoje controlados por esta bilionária tirania do mercado televisivo, redirecionando-os criteriosamente para as tvs comunitárias e universitárias, permitindo sua massificação e elevação qualitativa, para programas de popularização da leitura de jornais e revistas, para a disseminação massiva e gratuita de tele-centros públicos de acesso à internet. Ou seja, é urgente fortalecer e reerguer o estado demolido no setor de comunicação, única forma de barrar a ocupação estrangeira e a imposição de uma ilimitada tirania de mercado.

A gravidade desta ofensiva do grande capital internacional teleinformativo para ocupar a tv brasileira merece uma discussão muito mais aprofundada por parte do Congresso Nacional, inclusive da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas também do próprio do próprio Ministério da Defesa, e até mesmo do Conselho da República pois, basta ligar a tv para ver que a questão engloba também ameaças à soberania nacional. Trata-se de decidir agora se a tv brasileira deve ser ainda mais controlada pelos que comandam grandes ações internacionais neo-colonizadoras, como querem segmentos que confundem obediência à lógica concentradora do mercado com democratização, ou se devemos , ao contrário, pensar e implementar uma linha de mais nacionalização de nossa tv, sintonizá-la finalmente com a nossa Constituição, fortalecendo a presença do poder público no setor, protegendo e revitalizando o nosso audiovisual, tal como no exemplo dado pelo Presidente Lula ao criar a TV Brasil? Seremos ou não capazes de honrar a brasilidade genial do Donga?

Carlos Alberto de Almeida
Presidente da TV Comunitária de Brasília

24dez – É o petróleo, anjo! – Paulo Metri

(Veiculado no Correio da Cidadania a partir de 19/12/09)
Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros

No dia 12/12, a manchete de um dos nossos principais jornais dizia: “Uso da internet aumenta 75%”. Isso em três anos, de 2005 até o ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Outro jornal brasileiro também muito conceituado noticiava, baseado na mesma pesquisa: “65% do país não têm acesso à internet”. As duas manchetes não são contraditórias, apesar de soarem estranhas à primeira vista, pois o país tinha um percentual de excluídos digitais enorme em 2005 e, apesar de o número de internautas ter crescido expressivamente nos três anos, este percentual melhorou, mas ainda continuou baixo. Por que realçar o ângulo bom ou o mau de uma notícia? Trata-se simplesmente de um jornal otimista, que vê a metade do copo cheio, e outro pessimista, que só vê a metade vazia? Não, trata-se de um jornal que reconhece melhorias alcançadas pelo atual presidente, enquanto outro não vê nada de bom no atual e tem saudade do anterior. Mas, mais que isto, eles querem formar a opinião dos leitores, com visões bem díspares. Então, se existe algum desavisado, saiba que vivemos em um fenomenal jogo de enganação, em que muitas coisas não são o que parecem ser e o que elas realmente são está escondido. Vamos tentar desvendar um destes segredos. O presidente Lula é chamado de “o cara” e recebe uma declaração de amor, representantes de governos estrangeiros, chefes de Estado e de governo nos visitam e acolhem calorosamente nosso presidente, o Brasil merece um artigo cheio de elogios, na lógica deles, no The Economist, e vamos sediar um campeonato mundial de futebol e uma Olimpíada. Alguém dirá: “Descobriram o Brasil!”. Certo, mas por que será? Sessenta por cento da energia consumida no mundo vêm de petróleo e gás natural. A economia mundial é excessivamente dependente dos seus derivados, principalmente para geração de calor em residências e processos industriais, geração elétrica e transportes. A possibilidade de medidas de conservação de derivados é muito limitada no presente. Hoje, os substitutos dos derivados ainda são muito caros e não são esperados grandes avanços tecnológicos no curto prazo. Assim, as economias que cedo migrarem para as fontes alternativas perderão a vantagem comparativa de serem movidas por um energético básico barato, pelo menos por algum tempo. Até aqui, estamos falando do petróleo como fonte energética, porque, como matéria prima, um dos seus derivados, a nafta, dá origem aos milhares de produtos da petroquímica. Quatro das sete maiores economias do mundo (G-7), as do Japão, Alemanha, França e Itália, importam 100% das suas necessidades de petróleo e a economia dos Estados Unidos, a maior de todas, importa dois terços do que precisa. O Reino Unido, outro membro do G-7, que já foi auto-suficiente graças ao Mar do Norte, hoje importa cerca de 10% da sua necessidade de consumo. O Canadá é o único membro do G-7 que é auto-suficiente. Além disso, 65% das reservas mundiais remanescentes estão em seis países do Oriente Médio e 80% das mesmas reservas estão em países politicamente instáveis. Três quartos destas reservas estão nas mãos de empresas estatais, basicamente do mundo em desenvolvimento. Por outro lado, em 2005, para cada quatro barris consumidos só um era reposto por descoberta. Além disso, estudiosos indicam que a produção mundial de petróleo está passando por um máximo agora, ou passará em momento próximo, e depois deste máximo a produção cairá seguindo uma curva com declive acentuado. Os países desenvolvidos, maiores dependentes da importação de petróleo, vivem sob a ameaça constante de um “apagão” de combustíveis. Então, a importância geopolítica e estratégica do petróleo é indubitável, começando a existir a tendência de a garantia de seu suprimento futuro ser negociada entre Estados nacionais e, havendo acordo, as empresas indicadas por eles firmam contratos comerciais. Neste contexto, ocorre no Brasil a maior descoberta de petróleo dos últimos trinta anos. Ainda é mais importante porque o Brasil é um país confiável em nível mundial, que não rasga os contratos assinados com donos do capital. Um país bastante submisso, haja vista que aceitou quase todas as imposições feitas pelo Consenso de Washington. Com uma classe política, em sua maioria, passível ao fechamento de acordos. Tais reservas passaram a ser vistas como viáveis em termos de irem parar nas refinarias do mundo desenvolvido a um custo pequeno, quando comparado com o custo de invadir e manter países ocupados para retirada de seus petróleos. Assim, destacou-se um esquadrão de lobistas das empresas petrolíferas estrangeiras para convencer os tomadores de decisão brasileiros a permitir as perdas propostas por eles, definiu-se uma estratégia de comunicação de massa alienante, buscando trazer para a discussão temas menores como a distribuição de royalties, enquanto o principal será roubado sem ninguém saber, e foram escalados altos funcionários do governo americano para darem o recado, no pé do ouvido: “o pré-sal não é de vocês, é nosso, mas vocês farão jus a algumas compensações, principalmente a classe dominante”. Além disso, os países desenvolvidos estão à disposição para receberem os “pressaldólares” em seus bancos, pagando taxas ínfimas, e venderem produtos com conteúdo tecnológico, consultorias, serviços diversos, todos supervalorizados. Quantos dos “pressaldólares” retornarão para os países investidores do pré-sal ou compradores de seu petróleo, através da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016?

É o petróleo, anjo! *

* Adaptação da expressão agressiva, muito usada: “It’s the oil, stupid!”

7dez – TVC-Rio no II Fórum de Mídia Livre realizado em Vitória – Roberta Araújo

Roberta Araújo da Silva(*)

Sustentabilidade foi o tema de maior destaque nos três dias de workshops na Universidade Federal do Espírito Santo

Mais de 50 mídialivristas de várias partes do Brasil estiveram presentes no II Fórum de Mídia Livre, realizado entre os dias 4, 5 e 6 de dezembro, em Vitória, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Além de comunicadores de variadas expressões, o evento também contou com a participação de pesquisadores do ramo e de blogueiros de grande repercussão nacional. Nessa edição, a sustentabilidade foi o item de maior destaque em todos os debates. Mas outros também se destacaram: produção, formação e direito autoral. E a palavra comprometimento, visando à democracia na comunicação brasileira, pode definir a participação de cada comunicador durante o evento.

No dia 4, o jornalista e blogueiro Luiz Nassif, e os professores de Pós-Graduação da Escola de Comunicação e do Serviço Social da UFRJ, Ivana Bentes e Giuseppe Cocco, trataram do tema “O Brasil na era pós-Mídia: dilemas e oportunidades”, na abertura do evento. Ivana disse que o cenário deste segundo Fórum é muito positivo para os midialivristas, uma vez que todos estão às vésperas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação – a se realizar entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília – sendo esta uma grande chance de fortalecer o movimento em todo o país. 

Nassif reforçou o discurso de Ivana, motivando a produção de novas mídias, afirmando que, de fato, estamos vivendo um novo momento, e que todos têm o direito de se comunicar.  Segundo ele, hoje, a marca pessoal, ou seja, a forma individual de gerar a comunicação, passa a ter mais influência. “O jornalismo convencional se esqueceu de fazer jornalismo. É possível montar uma estrutura com valores individuais”, afirmou. Ele aproveitou para tecer críticas à “blindagem” que, para ele, a mídia hoje concede ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Criticou também a forma como o Instituto Verificador de Circulação (IVC) faz auditoria na distribuição das produções do Grupo Abril, e contou com detalhes toda a perseguição que sofreu da Revista Veja.

Para Nassif, o monopólio da distribuição do Grupo Abril é um dos fatores que impede o maior financiamento público aos midialivristas. Já Giuseppe Cocco discorreu sobre a autoridade da mídia livre no capitalismo contemporâneo. “O capitalismo não exclui, ele inclui por mecanismo de fragmentação, segregação. A mobilização produtiva passa por fora da questão salarial. A proposta é a produção do conhecimento”, enfatizou Cocco.

No mesmo dia, à tarde, aconteceram três Grupos de Trabalho (GT). O GT1 debateu o tema “Políticas de Financiamento da Mídia Livre”.  Renato Rovai, da Revista Fórum, mediou o diálogo, e relembrou que, desse GT, no primeiro Fórum, em 2008, na UFRJ, saíram várias propostas que permitiram a criação de várias premiações, que favoreceram de lá para cá, que 84 iniciativas fossem premiadas, dentre essas, 15 receberam prêmio de R$ 120 mil do Ministério de Cultura (Minc) e 69 ganharam R$ 49 mil. Rovai e demais participantes desse GT concordam com a ideia de ampliar a política de mídia livre, o que fortaleceria a sustentabilidade. Nesse sentido, para Rovai, além do Ministério da Cultura, outros ministérios deveriam criar formas de premiações. “Por exemplo, o Ministério da Justiça poderia premiar os blogs que tratam do direito no Brasil e o Ministério do Meio Ambiente os que trabalham para preservar o meio ambiente”, defendeu. 

O GT2, que contou com a liderança de Fabio Malini, que organizou o Fórum, cuidou do tema “Fazedores de Mídia Colaborativa”. Participaram deste GT, o professor de Pós-Graduação da ECO/UFRJ, Henrique Antoun, Pedro Markun (Jornal de Debates), Túlio Vianna (advogado e blogueiro), Edson Mackenzy (Videolog.com), Altino Machado (jornalista e blogueiro), João Caribe (consultor de mídias sociais e blogueiro), Alon Feuerwerker (jornalista e blogueiro), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Marcelo Branco (Campus Party), entre outros. O debate no GT2 foi bastante acalorado, pois, a certa altura, faltou a definição exata para mídia livre. O que é mídia livre? E se há diferença entre mídia livre colaborativa e jornalismo cidadão. Cada um deu a sua opinião. Mas, ao final, nenhuma conclusão conseguiu definir bem a questão. A partir daí, houve um consenso que os fazedores de mídia livre colaborativa, independente da definição, são importantes porque conseguem dar voz para muitas pessoas.

Aqui, o jurista e blogueiro Túlio Vianna mediou o debate, e contou como surgiram os direitos autorais. “Direito autoral não é direito, é monopólio. Não pode existir isso na mídia livre. Mídia livre pressupõe o acesso universal. Direitos autorais não protegem o autor”, disse. Vianna, que é autor de vários livros na área do Direito, defendeu a criação de regras para o ofício de midialivristas. “A mídia livre não tem regras. Há uma certa tendência que é falha, que, por ser mídia livre, pode falar de tudo e de todos. A meu ver, precisamos de regras para que a mídia livre continue livre”. Ele disse também que vem travando um diálogo com os demais juristas do país a respeito do direito autoral, e que ainda há muita resistência para tratar do assunto.

Nesse GT, os participantes puderam conhecer a forma como alguns midialivristas estão alcançando a autosustentação. Edson Mackenzy, que gerencia um vídeolog, contou que criou uma marca e passou a vender produtos no site, ao mesmo tempo em que atua como blogueiro no mesmo espaço. “Tenho conseguido me sustentar assim há seis anos”, afirmou. Bárbara Szaniecki, da Revista Global Brasil, disse que o financiamento é algo que afeta todos os que produzem mídia livre. Para ela, um caminho útil seria o lançamento de mais editais públicos e também encontrar uma forma de conquistar as publicidades estatais.

No GT3, o debate ficou em torno do tema “Formação para Mídia Livre”. A ideia principal aqui foi criar uma rede de diálogo para definir se há necessidade de formação para os mídialivristas e como formar. Nesse debate, houve uma certa divergência de pensamentos. A proposta de, no futuro, ser aberta uma universidade para a formação de midialivristas gerou uma certa polêmica.  Foi mais claro perceber a preocupação com as práticas do que a conceitualização para mídia livre.  A independência do midialivrista também foi contestada. Ficou uma pergunta no ar. Será que um midialivrista perde a sua independência no momento em que é contratado por alguma empresa, ou quando recebe um convite para apresentar o seu trabalho numa grande emissora de televisão? A professora da ECO/UFRJ Ivana Bentes rebateu a preocupação e foi uma das pessoas que defendeu essa possibilidade sem discriminação. “Isso não pode ser encarado como problema. Se um midialivrista consegue um espaço no programa do Faustão, por exemplo, ou na Xuxa, não tem o menor problema. Ele não deixa de ser um midialivrista por isso. Veja o caso do MV Bill, que vai sempre ao Faustão e continua militando. Isso é uma questão muito mais moral do que tudo”, acredita a pesquisadora. Evandro Vieira Ouriques, doutor e mestre em Comunicação e Cultura e também coordenador do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da ECO/UFRJ, foi outro pesquisador que participou desse GT. 

O segundo dia do Fórum foi concentrado em dois workshops: “Juntando as Pontas dos Pontos de Mídia Livre” e “Conselhos para uma Blogosfera Política Livre”. O mediador do primeiro workshop foi o coordenador dos projetos dos Pontos de Mídia do Minc, Zonda Bez. E Luis Nassif liderou o segundo. De acordo com Nassif, o grande desafio para os blogueiros em 2010, frente à eleição, será combater as denúncias falsas. O jornalista acredita que o denuncismo vai se desgastar e os jogos baixos vão se desmoralizar. “Ano que vem, é provável que haja um número grande de jogos baixos para alcançar a reeleição. Então, qual será o papel da blogoesfera nesse cenário? Será desmontar as denúncias falsas. Será necessário combater esse mal com argumentos jornalísticos factíveis”, concluiu o blogueiro.

Altino Machado, ex-jornalista do Jornal Estado de São Paulo, veio do Acre exclusivamente para participar do Fórum. Ele contou sua experiência como jornalista e de blogueiro. Altino diz que, semanalmente, seu blog ganha de 700 a 1.800 acessos. “Para atrair leitores, é importante cuidar do blog diariamente. É necessário postar informações verdadeiras e sérias, e que foram muito bem investigadas. É a credibilidade que garante o nosso espaço”, concluiu Machado, do blog da Amazônia. 

O resultado desses workshops foi apresentado no último dia do Fórum, no dia 6, quando, em plenária, todos conheceram as principais propostas surgidas tanto nos GT´s quanto nos workshops. Conheça abaixo as propostas do GT1 e do workshop “Juntando as Pontas dos Pontos de Mídia Livre”, que resultou em 23 sugestões.

Sobre Formação:

1. Levar o tema Mídia Livre para a universidade, com curso de formação e linhas de pesquisa;
2. Reivindicar das entidades de apoio à pesquisa, como CNPq e Capes, verbas para pesquisadores de fora da universidade;
3. Fazer um mapeamento de Pontos de Mídia Livre que têm vocação para formação e já poderiam atuar no sentido da formação pelas mídias e para as mídias;
4. Aprofundar o debate e formular uma proposta de regulamentação do trabalho em comunicação, cultura e mídia livre;
5. Incentivar a formação de midialivristas no âmbito da educação não-formal, para além da universidade midialivrista;
6. Criação de um Fórum específico sobre a questão da formação;
7. Incentivar a formação em Mídia Livre em outras áreas, além da comunicação, estimulando a compreensão de mundo de jovens e adolescentes e promovendo ações mídialivristas;
8. Incluir disciplina Educação para Comunicação desde a escola básica;
9. Criar e compartilhar metodologias para lidar com o déficit educacional no Brasil;
10. Criação de curso de comunicação na expansão universitária pública;
11. Cartografar, articular e difundir uma rede de formação midialivrista;
12. Lançar editais específicos para iniciativas de formação no âmbito dos Pontos de Cultura e demais iniciativas;
13. Garantir a mobilidade de produtores de mídia livre como estratégia de formação midialivrista;

Sobre descentralização de políticas públicas:

1. Articular proposta de edital de Pontos de Mídia Livre às Secretarias de Cultura nos estados e municípios;
2. Incentivar o desenvolvimento de pontos de mídia livre em regiões com menor  concentração dessas iniciativas;
3. Ampliar a difusão da informação sobre políticas públicas em regiões com menor concentração de Pontos de Mídia Livre;
4. Implementar Pontos de Mídia Livre como parte de uma política pública de Estado;
5. Fazer com que estados e municípios assumam de forma gradativa o financiamento às ações de Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura, mantendo a corresponsabilidade entre as esferas de governo;

Sobre sustentabilidade:

1. Aplicar práticas de Economia Solidária à rede midialivrista;
2. Integrar a rede de Mídias Livres com o movimento de Economia Solidária;
3. Criar um fundo público de apoio à comunicação e à cultura com controle social e participação democrática;
4. Criar uma rede de todos os midialivristas no site do Fórum de Mídia Livre;
5. Formular uma proposta de regulamentação dos direitos sociais dos trabalhadores vinculados a atividades de produção imaterial.

O GT2, que tratou do tema “Fazedores de Mídia Colaborativa” decidiu pelas seguintes propostas:

1. Produção de trabalhos que possam conceitualizar as práticas de mídia livre, através de um lançamento de site, revista ou livros e etc.;
2. Investigar a metodologia de trabalho e das práticas de Mídia Livre no Brasil;
3. Articular a construção de mecanismos de financiamentos públicos e privados para os mídialivristas no Brasil, a partir da criação de fundos, editais e parcerias;
4. Articular a capacidade de conexão dos produtores de mídia livre.

O GT 3 “Formação para Mídia Livre” definiu três propostas em conjunto com os debate do workshop “Conselhos para uma Blogosfera Política Livre”:

1. Reconhecer as lan-houses como espaço de acesso à informação, criando políticas públicas para esses espaços;
2. Continuação dos trabalhos de discussão sobre o tema após o Fórum;
3. Criação de uma rede de proteção para a blogoesfera.

Em relação a este último item, a Ordem dos Advogados de Vitória já se colocou à disposição para defender. Sobre esse mesmo item, quando foi divulgado em plenária, uma grande celeuma surgiu. Os integrantes das rádios comunitárias, incluindo o pessoal da Rede Abraço, que esteve presente em maior quantidade no Fórum, acharam melhor corrigir a redação, inserindo as rádios comunitárias e livres. Eles trouxeram à tona o histórico de repressão que muitos profissionais sofreram para realizar rádios livres e comunitárias, o que já chegou a causar a morte de alguns realizadores. Com isso, a proposta mudou para a criação de uma rede de proteção aos blogueiros e às rádios comunitárias e livres.

Muitos mídialivristas presentes no evento serão delegados na 1ª Confecom. Para a Conferência, foram definidas as seguintes estratégias de ação, defesa e postura:

-                                             Apoio à criação de “Escolas Livres de Comunicação”;

-                                             Apoio à desburocratização das concessões das rádios comunitárias, do aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias e ainda o aumento da potência de 250 watts;

-                                             Fim do poder discricionário da Anatel;

-                                             Criminalizar o “jabá” na Música Popular Brasileira. Que rádios que praticam o “jabá” percam a outorga;

-                                             Bens culturais que são produzidos com financiamento público ganham licença para copyright;

-                                             Universalização da Banda Larga grátis;

-                                             Defesa do espectro livre como bem ambiental;

-                                             Reparação das vítimas de repressão à radiodifusão comunitária;

-                                             Quebra do monopólio das grandes emissoras privadas;

-                                             Democratização da verba pública e das propagandas oficiais;

-                                             Novo marco regulatório para a radiodifusão.

Até fevereiro de 2010, cerca de 19 organizações farão parte de um conselho consultivo, e que se encontrarão em Vitória, para definir a comissão organizadora do III Fórum de Mídia Livre.

(*) Roberta Araújo da Silva (rasimprensa@gmail.com) é jornalista e representou a TV Comunitária do Rio de Janeiro, escolhida Ponto de Mídia Livre em 2009, no II Fórum de Mídia Livre.

06dez – Dez guerras, dez mentiras midiáticas – Michel Collon

Artigo de Michel Collon, que pode ser lido na íntegra http://www.kaosenlared.net/noticia/diez-guerras-diez-mentiras-mediaticas (em espanhol). Tradução e adaptação por Nelba (promundi@terra.com.br):

Cada guerra é precedida por uma mentira dos meios de comunicação de massa.
Hoje Bush ameaça a Venezuela e o Equador. Amanhã será o Irã? E depois, quem mais? (…) Recordemos simplesmente quantas vezes os mesmos Estados Unidos e os mesmos meios já nos manipularam. Cada grande guerra se “justifica” pelo que mais tarde (demasiado tarde) aparecerá como uma simples desinformação.

Um rápido inventário:

1) Vietnã (1964-1975) Mentira midiática: Nos dias 2 e 3 de agosto o Vietnã do Norte teria atacado dois barcos dos Estados Unidos na baía de Tonkin. O que se saberá mais tarde: Esse ataque não aconteceu. Foi uma invenção da Casa Branca. Verdadeiro objetivo: Impedir a independência de Vietnã e manter o domínio dos Estados Unidos na região Conseqüências: Milhões de vítimas, malformações genéticas (agente laranja), enormes problemas sociais.

2) Granada (1983) Mentira midiática:: A pequena ilha do Caribe foi acusada de que nela se construía uma base militar soviética e de trazer perigo à vida de médicos americanos. O que se saberá mais tarde: Absolutamente falso. O Presidente Reagan inventou esses pretextos. Verdadeiro objetivo: Impedir as reformas sociais e democráticas do premiê Bishop (depois assassinado) Conseqüências: Brutal repressão e restabelecimento da tutela de Washington.

3) Panamá (1989) Mentira midiática: A invasão tinha o objetivo de prender o presidente Noriega por tráfico de drogas. O que se saberá mais tarde: Formado pela CIA o presidente Noriega reclamava a soberania ao fim do acordo do canal, o que era intolerável para os Estados Unidos. Verdadeiro objetivo: Manter o controle dos Estados Unidos sobre essa estratégica via de comunicação. Conseqüências: Os bombardeios dos Estados Unidos mataram entre 2 e 4 mil civis, ignorados pelos meios.

4) Iraque (1991) Mentira midiática: Os iraquianos teriam destruído parte da maternidade da cidade de Kuwait. O que se saberá mais tarde: Invenção total da agência publicitária Hill e Knowlton, paga pelo emir de Kuwait. Verdadeiro objetivo: Impedir que o Oriente Médio resista a Israel e se comporte com independência em relação aos Estados Unidos. Conseqüências: Inumeráveis vítimas da guerra, depois um longo embargo, inclusive de medicamentos.

5) Somália (1993) Mentira midiática: O senhor Kouchner aparece na cena como herói de uma intervenção humanitária. O que se saberá mais tarde: Quatro sociedades americanas tinham comprado uma quarta parte do subsolo somali, rico em petróleo. Verdadeiro objetivo: Controlar uma região militarmente estratégica. Conseqüências: Não conseguindo controlar a região os Estados Unidos a manterão num prolongado caos.

6) Bósnia (1992-1995) Mentira midiática: A empresa americana Ruder Finn e Bernard Kouchner divulga a existência de campos de extermínio sérvios. O que se saberá mais tarde: Ruder Finn e Kouchner mentiram. Eram apenas campos de prisioneiros. O presidente muçulmano Izetbegovic o admitiu. Verdadeiro objetivo: Quebrar uma Iugoslávia demasiado esquerdista, eliminar seu sistema social, submeter a zona às multinacionais, controlar o Danúbio e as estratégicas rotas dos Bálcãs. Conseqüências: Quatro atrozes anos de guerra para todas as nacionalidades (muçulmanos, sérvios, croatas). Provocada por Berlin, prolongada por Washington.

7) Iugoslávia (1999) Mentira midiática: Os sérvios cometem um genocídio contra os albaneses do Kosovo. O que se saberá mais tarde: Pura e simples invenção da OTAN como o reconheceu Jaime Shea, seu porta-voz oficial. Verdadeiro objetivo: Impor o domínio da OTAN nos Bálcãs e sua transformação em polícia do mundo. Instalar uma base militar americana no Kosovo. Conseqüências: Duas mil vítimas dos bombardeios da OTAN. Limpeza étnica de Kosovo pelo UCK, protegido pela OTAN.

Afeganistão (2001) Mentira midiática: Bush pretende vingar o 11 de setembro e capturar Bin Laden O que se saberá mais tarde: Não existe nenhuma prova da existência dessa rede. Além disso, os talibãs tinham proposto extraditar Bin Laden. Verdadeiro objetivo: Controlar militarmente o centro estratégico da Ásia, construir um oleoduto que permitisse controlar o abastecimento energético do sul da Ásia. Conseqüências: Ocupação extremamente prolongada e grande aumento da produção e tráfico de ópio.

9) Iraque (2003) Mentira midiática:: Saddam teria perigosas armas de destruição, afirmou Colin Powell nas Nações Unidas, mostrando provas. O que se saberá mais tarde: A Casa Branca ordenou falsificar esses relatórios (assunto Libby) ou fabricá-los. Verdadeiro objetivo: Controlar todo o petróleo e chantagear seus rivais; Europa, Japão, China… Conseqüências: Iraque submerso na barbárie, as mulheres devolvidas à submissão e ao obscurantismo.

10) Venezuela – Equador (2008?) Mentira midiática: Chávez apoiaria o terrorismo, importaria armas, seria um ditador (o pretexto definitivo parece não ter sido escolhido ainda). Verdadeiro objetivo: As multinacionais querem seguir com o controle petroleiro e de outras riquezas de toda América Latina, temem a libertação social e democrática do continente. Conseqüências: Washington empreende uma guerra global contra o continente: golpes de estado, sabotagens econômicas, chantagens, estabelecimento de bases militares próximas às riquezas naturais.